Solicitações

Solicitação nº: 15

Solicitante: F**I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 14/02/2020

Prazo: 16/03/2020

Especificação: Favor informar quem são os técnicos responsáveis pela elaboração das normas contábeis regulatórias, procedimentos de contabilidade regulatórios, que estão em desenvolvimento pela AGIR, isoladamente ou em conjunto com outras entidades do setor. Favor informar também se este profissional da AGIR tem formação em Ciências Contábeis. A pergunta e necessidade de informação tem como parâmetro o trabalho que está sendo desenvolvido pela AGIR nessa área, conforme foi objeto de divulgação em mídias da AGIR, expostas a seguir: https://agir.sc.gov.br/noticia/view/167/procedimentos-de-contabilidade-regulatoria Reportagem veiculada no dia 13-02-2020, no portal da AGIR. Sobre elaboração de procedimentos contábeis regulatórios. https://www.facebook.com/AgenciaAGIR/posts/2600685373301905 Reportagem veiculada no dia 30-12-2019, no facebook da AGIR. Sobre elaboração de procedimentos contábeis regulatórios (custos). https://www.facebook.com/AgenciaAGIR/posts/2445732668797177 Reportagem veiculada no dia 18-10-2019, no facebook da AGIR. Sobre reunião acerca do manual de contabilidade regulatória. Desde já, obrigada.


Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Tendo em vista a complexidade da demanda, prorroga-se a solicitação.


Resposta

Data: 04/03/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Sra. Fábia, A resposta da Comissão do Concurso da AGIR encontra-se no documento anexado a presente mensagem. Estamos à disposição! Atenciosamente, Luiza Sens Weise - Ouvidoria AGIR


Anexos

Legenda: RESP. Cont. Regulatória Url: Download Legenda: RESP. Cont. Regulatória Url: Download

Solicitação nº: 14

Solicitante: F**I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 24/02/2020

Especificação: Prezados, foi solicitado através deste portal por meio da solicitação nº 13, o Convênio de Cooperação Institucional firmado entre a AGIR e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI referente aos serviços de contabilidade e controle interno. Como também, além do contrato originário, os termos aditivos realizados anualmente desde o início do convênio. A resposta foi enviada de forma rápido, porém incompleta, uma vez que não fui direcionada ao convênio original referente ao solicitado, e sim ao convênio original dos serviços jurídicos. Informo que como não o encontrei no portal da entidade, e por isso estou solicitando por este meio, conforme é garantido pela lei de acesso a informação, as informações de natureza pública de forma direta, objetiva e impessoal. Também não foi esclarecido se há ou não o parecer técnico do tribunal de contas referente a este convênio. Favor responde também esta solicitação. Desde já grata,


Resposta

Data: 14/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em resposta ao pedido de informação sobre o acesso ao Convênio Institucional firmado entre esta Agência de Regulação e a AMMVI para os serviços de contabilidade e controle interno, bem como a existência de parecer técnico do TCE/SC, esclarecemos: 1º - O Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014 (em anexo) e seus aditivos seguem publicados no endereço www.agir.sc.gov.br em . 2º - Referente ao questionamento de parecer técnico do TCE/SC, sobre a celebração do Convênio Institucional nº 001/2014, registra-se: a) A AGIR instituída como pessoa jurídica de direito público, integra a Administração Pública, devendo nortear seus atos pelos princípios Constitucionais, em especial da legalidade, assim seus atos devem preceder de uma norma autorizativa, o que já foi evidenciado na ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 086/2020; b) Como ente Público, seus atos estão submetidos ao controle direto do Tribunal de Contas, através da obrigatoriedade de remessa de informações e dados, que se dá por meio do Sistema informatizado denominado e-Sfinge, assim o convênio e os aditivos em comento foram submetidos a apreciação do órgão fiscalizador, sem apresentar quaisquer ressalvas; c) Registra-se ainda, que esta Agência de Regulação foi submetida a Auditoria Ordinária do TCE/SC, no Processo nº.: RLA12/00252486, no qual através do Ofício nº 094/2012 – AGIR - Protocolo 015708/2012, informa no item 10 que firmou convênio com a AMMVI, vejamos: "10. Assim, hoje a AGIR conta com o apoio, por força de Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI (cópia em anexo), tendo a sua disposição, quando solicitado, o seguinte quadro de profissionais: • 02 Contadores Públicos; [...]" Salienta-se que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu a Auditoria proferindo a Decisão n: 0832/2016, conforme segue: "O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro no art. 59 c/c o art. 113 da Constituição do Estado e no art. 1º da Lei Complementar nº 202/2000, decide: 6.1. Conhecer da auditoria realizada [...]- AGIR -, [...], para considerar regulares os atos e procedimentos examinados, com fundamento no art. 36, §2º, alínea “a”, da Lei Complementar n. 202/2000". Ficamos à disposição para prestar qualquer esclarecimento! Atenciosamente, LUIZA SENS WEISE - OUVIDORIA AGIR


Anexos

Legenda: Convênio 01-2014 Url: Download Legenda: Convênio 01-2014 Url: Download

Solicitação nº: 13

Solicitante: F**I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 24/02/2020

Especificação: Prezados, Solicito o Convênio de Cooperação Institucional firmado entre a AGIR e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI referente aos serviços de contabilidade e controle interno. Como também, além do contrato originário, os termos aditivos realizados anualmente desde o início do convênio. Complementando, solicito também o parecer técnico, caso venha a existir, do órgão de controle externo, o Tribunal de contas, acerca da validade do convênio solicitado nos períodos: 1) em que se deu o início da cooperação; 2) em que foi criado o estatuto do servidor público e a atual definição do quadro permanente; e 3) nos dias atuais. Desde já grata pela informação.


Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Fábia, Informamos que o Convênio 001/2014, firmado entre o Consórcio Público Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e a Associação dos Muncípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) encontra-se disponível no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM), no link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=001%2F2014+categoria%3A%22Conv%C3%AAnios%22+entidade%3A%22AGIR+-+Ag%C3%AAncia+Intermunicipal+de+Regula%C3%A7%C3%A3o%2C+Controle+e+Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+de+Servi%C3%A7os+P%C3%BAblicos+Municipais+do+M%C3%A9dio+Vale+do+Itaja%C3%AD%22. Referido convênio já foi alterado algumas vezes, todas devidamente publicadas no órgão oficial. Qualquer dúvida permanecemos à disposição! Atenciosamente, Luiza Sens Weise - Ouvidora


Solicitação nº: 12

Solicitante: F**I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 16/01/2020

Prazo: 05/02/2020

Especificação: Solicito as seguintes informações: 1) Nome e CRC do Contador responsável pela contabilidade da AGIR. 2) Vínculo do profissional de contabilidade com a AGIR.


Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Os dados da contadora responsável pela AGIR podem ser obtidos em documentos disponíveis no site em documentos contábeis. Podem ser baixados da página: https://www.agir.sc.gov.br/documento/contas-publicas/demonstracoes-contabeis?title=Demonstra%C3%A7%C3%B5es+Cont%C3%A1beis Para maiores informações entre em contato com a Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@agir.sc.gov.br


Solicitação nº: 11

Solicitante: J*L*O C*E*H*

Status: FINALIZADO

Data: 24/07/2019

Prazo: 23/08/2019

Especificação: Bom dia! Por favor, gostaria de saber, além da remuneração quais são os benefícios oferecidos aos servidores efetivos e quais os valores. Plano de saúde, vale alimentação, vale refeição, etc. Obrigado, Júlio Coelho


Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em razão da troca de ouvidor, essa plataforma acabou não sendo utilizada pelo Ouvidor temporário, pois ele não tinha conhecimento da mesma, o que atrasou a demanda.


Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Júlio! As informações estão dispostas no Portal da Transparência: https://agir.sc.gov.br/documento/contas-publicas/pagamentos?title=Or%C3%A7amento+Anual. Também é possível obter as informações no site do Diário Oficial de SC, buscando por Regimento Interno da AGIR, ou no site da própria Agência: https://agir.sc.gov.br/legislacao/categoria/7/agir---leis-internas?title=Legisla%C3%A7%C3%A3o. Qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, Luiza Sens Weise - Ouvidora AGIR.


Solicitação nº: 10

Solicitante: C*m*l*

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2018

Prazo: 06/09/2018

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do estatuto da AGIR.


Resposta

Data: 17/08/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Camila! Informamos que é possível realizar o download do Estatuto da AGIR pelo site da Agência no link abaixo: http://www.agir.sc.gov.br/legislacoes/estatuto-social Caso deseje cópias físicas do documento solicitado, estas podem ser retiradas na sede da AGIR, na R. Alberto Stein nº 466, 1º Andar, Bairro Velha, Blumenau, durante o horário de expediente (segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h). Havendo dúvidas, permanecemos à disposição! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR Rua: Alberto Stein, nº. 466 - Bairro: Velha, Blumenau/SC CNPJ nº. 11.762.843/0001-41 Fones: (47) 3331-5827 Site: www.agir.sc.gov.br


Solicitação nº: 9

Solicitante: S*b*i*a F*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2018

Prazo: 18/06/2018

Especificação: Solicito eletronicamente uma cópia da resolução nº 79/2018.


Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Sabrina, boa tarde! Em resposta ao presente pedido de acesso à informação, vimos informá-la que o documento solicitado se encontra disponível no site da AGIR (www.agir.sc.gov.br), podendo ser acessado, mediante transparência ativa, pelo Portal Transparência da AGIR, na aba “Resoluções”. De qualquer forma, informamos que a cópia eletrônica da “Resolução nº 079/2018” foi encaminhada ao e-mail fornecido (sabrina@ammvi.org.br) em seu contato. Caso haja dúvidas, estaremos à disposição! Att, Vitor Zanella Junior Ouvidoria AGIR Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR Rua: Alberto Stein, nº. 466 - Bairro: Velha, Blumenau/SC CNPJ nº. 11.762.843/0001-41 Fones: (47) 3331-5827 Site: www.agir.sc.gov.br


Solicitação nº: 8

Solicitante: J*a* *o*r*g* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 04/04/2017

Especificação: Gostaria de saber se já foi homologado o resultado final do último concurso que teve para Contador, realizado em Novembro/2016. Se já foi homologado, gostaria de saber se o primeiro colocado já foi chamado, bem como os demais classificados. Atenciosamente, Jean


Resposta

Data: 17/07/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Jean, boa tarde! Informamos que o todas as informações referentes aos concursos públicos realizados pela AGIR se encontram disponíveis em nosso site para consulta. Segue o link abaixo: http://www.agir.sc.gov.br/concurso-publico Quanto ao concurso público para o cargo de contador, o último realizado foi no ano de 2014, com previsão apenas de cadastro reserva. Para este cargo não foi nomeado nenhum dos candidatos aprovados. Cabe mencionar que o certame tinha validade para dois anos, sendo que este prazo já foi expirado. Havendo dúvidas, permanecemos à disposição!


Solicitação nº: 7

Solicitante: W*l*i*m D*l*a**c*l* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2017

Prazo: 03/04/2017

Especificação: Sou um estudante da UFSC e estou fazendo um trabalho em que preciso obter algumas informações a respeito dos serviços de água do município de Blumenau. Meu pedido inclui o histórico dos preços da tarifa de água e de esgoto, acompanhados da data em que entraram em vigor, a partir de 2006. Caso não seja possível o valor das tarifas em todas as categorias (ex: residencial comercial, etc.), bastaria os valores da tarifa mínima residencial. Agradeço desde já.


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. William! Informamos que o histórico de preços das tarifas de água e esgoto do município de Blumenau/SC estão disponíveis para consulta nos links abaixo: http://www.samae.com.br/pagina/123_Reajuste-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua---2015.html https://www.brkambiental.com.br/blumenau/agua-e-esgoto/sua-conta/estrutura-tarifaria/#table-id-58 À disposição! Ouvidoria AGIR


Solicitação nº: 6

Solicitante: W*l*i*m D*l*a**c*l* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2017

Prazo: 03/04/2017

Especificação: Sou um estudante da UFSC e estou fazendo um trabalho em que preciso obter algumas informações a respeito dos serviços de água do município de Blumenau. Meu pedido inclui o histórico dos preços da tarifa de água e de esgoto, acompanhados da data em que entraram em vigor, a partir de 2006. Caso não seja possível o valor das tarifas em todas as categorias (ex: residencial comercial, etc.), bastaria os valores da tarifa mínima residencial. Agradeço desde já.


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. William! Informamos que o histórico de preços das tarifas de água e esgoto do município de Blumenau/SC estão disponíveis para consulta nos links abaixo: http://www.samae.com.br/pagina/123_Reajuste-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua---2015.html https://www.brkambiental.com.br/blumenau/agua-e-esgoto/sua-conta/estrutura-tarifaria/#table-id-58 À disposição! Ouvidoria AGIR


Solicitação nº: 5

Solicitante: R*b*o* *a*i*h*k*

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2015

Prazo: 04/11/2015

Especificação: Boa tarde, Meu nome é Robson Fabichaki, trabalho em uma empresa de software, chamada LogPro, trabalhamos com um sistema para gestão de água e esgoto, gostaria de saber quais os relatórios que as samaes e autarquias devem enviar para vocês a cada trimestre ou semestre para que possamos incluir no software para melhor atender nossos clientes e facilitar a comunicação deles com vocês.


Resposta

Data: 31/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Robson! A AGIR tem interesse em obter certas informações dos prestadores em tempo real, tais como níveis de reservatórios, medições de vazão, pressão etc. Isto para monitoramento e acompanhamento do sistema de abastecimento de água, por exemplo. Se houver possibilidade de geração de relatório ou gráficos gerenciais com estes tipos de dados para encaminhamento periódico à Agência seria interessante. Caso deseje maiores informações a respeito, por favor entre em contato a Gerência de Saneamento Básico da AGIR, aos cuidados do Sr. Ricardo pelo telefone 3331-5845 ou e-mail ricardo@agir.sc.gov.br Atenciosamente, Ouvidoria AGIR


Solicitação nº: 4

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.


Solicitação nº: 3

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.


Solicitação nº: 2

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.


Solicitação nº: 1

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO


Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.