Solicitante: F*�*I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 24/02/2020

Especificação: Prezados, foi solicitado através deste portal por meio da solicitação nº 13, o Convênio de Cooperação Institucional firmado entre a AGIR e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI referente aos serviços de contabilidade e controle interno. Como também, além do contrato originário, os termos aditivos realizados anualmente desde o início do convênio. A resposta foi enviada de forma rápido, porém incompleta, uma vez que não fui direcionada ao convênio original referente ao solicitado, e sim ao convênio original dos serviços jurídicos. Informo que como não o encontrei no portal da entidade, e por isso estou solicitando por este meio, conforme é garantido pela lei de acesso a informação, as informações de natureza pública de forma direta, objetiva e impessoal. Também não foi esclarecido se há ou não o parecer técnico do tribunal de contas referente a este convênio. Favor responde também esta solicitação. Desde já grata,

Resposta

Data: 14/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em resposta ao pedido de informação sobre o acesso ao Convênio Institucional firmado entre esta Agência de Regulação e a AMMVI para os serviços de contabilidade e controle interno, bem como a existência de parecer técnico do TCE/SC, esclarecemos: 1º - O Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014 (em anexo) e seus aditivos seguem publicados no endereço www.agir.sc.gov.br em . 2º - Referente ao questionamento de parecer técnico do TCE/SC, sobre a celebração do Convênio Institucional nº 001/2014, registra-se: a) A AGIR instituída como pessoa jurídica de direito público, integra a Administração Pública, devendo nortear seus atos pelos princípios Constitucionais, em especial da legalidade, assim seus atos devem preceder de uma norma autorizativa, o que já foi evidenciado na ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 086/2020; b) Como ente Público, seus atos estão submetidos ao controle direto do Tribunal de Contas, através da obrigatoriedade de remessa de informações e dados, que se dá por meio do Sistema informatizado denominado e-Sfinge, assim o convênio e os aditivos em comento foram submetidos a apreciação do órgão fiscalizador, sem apresentar quaisquer ressalvas; c) Registra-se ainda, que esta Agência de Regulação foi submetida a Auditoria Ordinária do TCE/SC, no Processo nº.: RLA12/00252486, no qual através do Ofício nº 094/2012 – AGIR - Protocolo 015708/2012, informa no item 10 que firmou convênio com a AMMVI, vejamos: "10. Assim, hoje a AGIR conta com o apoio, por força de Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI (cópia em anexo), tendo a sua disposição, quando solicitado, o seguinte quadro de profissionais: • 02 Contadores Públicos; [...]" Salienta-se que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu a Auditoria proferindo a Decisão n: 0832/2016, conforme segue: "O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro no art. 59 c/c o art. 113 da Constituição do Estado e no art. 1º da Lei Complementar nº 202/2000, decide: 6.1. Conhecer da auditoria realizada [...]- AGIR -, [...], para considerar regulares os atos e procedimentos examinados, com fundamento no art. 36, §2º, alínea “a”, da Lei Complementar n. 202/2000". Ficamos à disposição para prestar qualquer esclarecimento! Atenciosamente, LUIZA SENS WEISE - OUVIDORIA AGIR

Solicitante: F*�*I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 24/02/2020

Especificação: Prezados, Solicito o Convênio de Cooperação Institucional firmado entre a AGIR e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI referente aos serviços de contabilidade e controle interno. Como também, além do contrato originário, os termos aditivos realizados anualmente desde o início do convênio. Complementando, solicito também o parecer técnico, caso venha a existir, do órgão de controle externo, o Tribunal de contas, acerca da validade do convênio solicitado nos períodos: 1) em que se deu o início da cooperação; 2) em que foi criado o estatuto do servidor público e a atual definição do quadro permanente; e 3) nos dias atuais. Desde já grata pela informação.

Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Fábia, Informamos que o Convênio 001/2014, firmado entre o Consórcio Público Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e a Associação dos Muncípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) encontra-se disponível no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM), no link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=001%2F2014+categoria%3A%22Conv%C3%AAnios%22+entidade%3A%22AGIR+-+Ag%C3%AAncia+Intermunicipal+de+Regula%C3%A7%C3%A3o%2C+Controle+e+Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+de+Servi%C3%A7os+P%C3%BAblicos+Municipais+do+M%C3%A9dio+Vale+do+Itaja%C3%AD%22. Referido convênio já foi alterado algumas vezes, todas devidamente publicadas no órgão oficial. Qualquer dúvida permanecemos à disposição! Atenciosamente, Luiza Sens Weise - Ouvidora

Solicitante: F*�*I* *E*N*N*A C*R*E*O M*R*U*S

Status: FINALIZADO

Data: 16/01/2020

Prazo: 05/02/2020

Especificação: Solicito as seguintes informações: 1) Nome e CRC do Contador responsável pela contabilidade da AGIR. 2) Vínculo do profissional de contabilidade com a AGIR.

Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Os dados da contadora responsável pela AGIR podem ser obtidos em documentos disponíveis no site em documentos contábeis. Podem ser baixados da página: https://www.agir.sc.gov.br/documento/contas-publicas/demonstracoes-contabeis?title=Demonstra%C3%A7%C3%B5es+Cont%C3%A1beis Para maiores informações entre em contato com a Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@agir.sc.gov.br

Solicitante: J*L*O C*E*H*

Status: FINALIZADO

Data: 24/07/2019

Prazo: 23/08/2019

Especificação: Bom dia! Por favor, gostaria de saber, além da remuneração quais são os benefícios oferecidos aos servidores efetivos e quais os valores. Plano de saúde, vale alimentação, vale refeição, etc. Obrigado, Júlio Coelho

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em razão da troca de ouvidor, essa plataforma acabou não sendo utilizada pelo Ouvidor temporário, pois ele não tinha conhecimento da mesma, o que atrasou a demanda.

Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Júlio! As informações estão dispostas no Portal da Transparência: https://agir.sc.gov.br/documento/contas-publicas/pagamentos?title=Or%C3%A7amento+Anual. Também é possível obter as informações no site do Diário Oficial de SC, buscando por Regimento Interno da AGIR, ou no site da própria Agência: https://agir.sc.gov.br/legislacao/categoria/7/agir---leis-internas?title=Legisla%C3%A7%C3%A3o. Qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, Luiza Sens Weise - Ouvidora AGIR.

Solicitante: C*m*l*

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2018

Prazo: 06/09/2018

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do estatuto da AGIR.

Resposta

Data: 17/08/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sra. Camila! Informamos que é possível realizar o download do Estatuto da AGIR pelo site da Agência no link abaixo: http://www.agir.sc.gov.br/legislacoes/estatuto-social Caso deseje cópias físicas do documento solicitado, estas podem ser retiradas na sede da AGIR, na R. Alberto Stein nº 466, 1º Andar, Bairro Velha, Blumenau, durante o horário de expediente (segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h). Havendo dúvidas, permanecemos à disposição! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR Rua: Alberto Stein, nº. 466 - Bairro: Velha, Blumenau/SC CNPJ nº. 11.762.843/0001-41 Fones: (47) 3331-5827 Site: www.agir.sc.gov.br

Solicitante: S*b*i*a F*r*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2018

Prazo: 18/06/2018

Especificação: Solicito eletronicamente uma cópia da resolução nº 79/2018.

Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Sabrina, boa tarde! Em resposta ao presente pedido de acesso à informação, vimos informá-la que o documento solicitado se encontra disponível no site da AGIR (www.agir.sc.gov.br), podendo ser acessado, mediante transparência ativa, pelo Portal Transparência da AGIR, na aba “Resoluções”. De qualquer forma, informamos que a cópia eletrônica da “Resolução nº 079/2018” foi encaminhada ao e-mail fornecido (sabrina@ammvi.org.br) em seu contato. Caso haja dúvidas, estaremos à disposição! Att, Vitor Zanella Junior Ouvidoria AGIR Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR Rua: Alberto Stein, nº. 466 - Bairro: Velha, Blumenau/SC CNPJ nº. 11.762.843/0001-41 Fones: (47) 3331-5827 Site: www.agir.sc.gov.br

Solicitante: J*a* *o*r*g* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/03/2017

Prazo: 04/04/2017

Especificação: Gostaria de saber se já foi homologado o resultado final do último concurso que teve para Contador, realizado em Novembro/2016. Se já foi homologado, gostaria de saber se o primeiro colocado já foi chamado, bem como os demais classificados. Atenciosamente, Jean

Resposta

Data: 17/07/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Jean, boa tarde! Informamos que o todas as informações referentes aos concursos públicos realizados pela AGIR se encontram disponíveis em nosso site para consulta. Segue o link abaixo: http://www.agir.sc.gov.br/concurso-publico Quanto ao concurso público para o cargo de contador, o último realizado foi no ano de 2014, com previsão apenas de cadastro reserva. Para este cargo não foi nomeado nenhum dos candidatos aprovados. Cabe mencionar que o certame tinha validade para dois anos, sendo que este prazo já foi expirado. Havendo dúvidas, permanecemos à disposição!

Solicitante: W*l*i*m D*l*a*�*c*l* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2017

Prazo: 03/04/2017

Especificação: Sou um estudante da UFSC e estou fazendo um trabalho em que preciso obter algumas informações a respeito dos serviços de água do município de Blumenau. Meu pedido inclui o histórico dos preços da tarifa de água e de esgoto, acompanhados da data em que entraram em vigor, a partir de 2006. Caso não seja possível o valor das tarifas em todas as categorias (ex: residencial comercial, etc.), bastaria os valores da tarifa mínima residencial. Agradeço desde já.

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. William! Informamos que o histórico de preços das tarifas de água e esgoto do município de Blumenau/SC estão disponíveis para consulta nos links abaixo: http://www.samae.com.br/pagina/123_Reajuste-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua---2015.html https://www.brkambiental.com.br/blumenau/agua-e-esgoto/sua-conta/estrutura-tarifaria/#table-id-58 À disposição! Ouvidoria AGIR

Solicitante: W*l*i*m D*l*a*�*c*l* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 14/03/2017

Prazo: 03/04/2017

Especificação: Sou um estudante da UFSC e estou fazendo um trabalho em que preciso obter algumas informações a respeito dos serviços de água do município de Blumenau. Meu pedido inclui o histórico dos preços da tarifa de água e de esgoto, acompanhados da data em que entraram em vigor, a partir de 2006. Caso não seja possível o valor das tarifas em todas as categorias (ex: residencial comercial, etc.), bastaria os valores da tarifa mínima residencial. Agradeço desde já.

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Sr. William! Informamos que o histórico de preços das tarifas de água e esgoto do município de Blumenau/SC estão disponíveis para consulta nos links abaixo: http://www.samae.com.br/pagina/123_Reajuste-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua---2015.html https://www.brkambiental.com.br/blumenau/agua-e-esgoto/sua-conta/estrutura-tarifaria/#table-id-58 À disposição! Ouvidoria AGIR

Solicitante: R*b*o* *a*i*h*k*

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2015

Prazo: 04/11/2015

Especificação: Boa tarde, Meu nome é Robson Fabichaki, trabalho em uma empresa de software, chamada LogPro, trabalhamos com um sistema para gestão de água e esgoto, gostaria de saber quais os relatórios que as samaes e autarquias devem enviar para vocês a cada trimestre ou semestre para que possamos incluir no software para melhor atender nossos clientes e facilitar a comunicação deles com vocês.

Resposta

Data: 31/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Robson! A AGIR tem interesse em obter certas informações dos prestadores em tempo real, tais como níveis de reservatórios, medições de vazão, pressão etc. Isto para monitoramento e acompanhamento do sistema de abastecimento de água, por exemplo. Se houver possibilidade de geração de relatório ou gráficos gerenciais com estes tipos de dados para encaminhamento periódico à Agência seria interessante. Caso deseje maiores informações a respeito, por favor entre em contato a Gerência de Saneamento Básico da AGIR, aos cuidados do Sr. Ricardo pelo telefone 3331-5845 ou e-mail ricardo@agir.sc.gov.br Atenciosamente, Ouvidoria AGIR

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.

Solicitante: D*O*E* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/11/2013

Prazo: 02/12/2013

Especificação: GOSTARIA DE SABER QUANDO A AGIR VAI COBRA DA EMPRESA FOZ A REFORMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO VORSTADT...APENAS ISTO

Resposta

Data: 19/07/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Dionei, Em virtude do tratamento da presente solicitação via sistema de Ouvidoria da AGIR, vimos comunica-lo do encerramento deste pedido. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição caso necessário! Atenciosamente, Ouvidoria AGIR.